Termos de Uso
Última atualização: 27 de junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar os serviços da RoxCode, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Sobre o serviço
A RoxCode é uma plataforma independente que intermedia o acesso a assinaturas de ferramentas de inteligência artificial de terceiros, como Claude Code, ChatGPT, Gemini e DeepSeek.
A RoxCode não possui qualquer vínculo, parceria ou afiliação oficial com Anthropic, OpenAI, Google ou DeepSeek. Todas as marcas citadas pertencem aos seus respectivos detentores.
3. Garantia e reembolso
Oferecemos garantia de funcionamento durante todo o período da assinatura contratada. Caso o acesso apresente falhas que não consigamos resolver em até 24 horas, você terá direito a reembolso proporcional.
Solicitações de reembolso podem ser feitas em até 7 dias corridos após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário se compromete a utilizar os acessos de forma pessoal e a não compartilhar credenciais com terceiros. O uso indevido pode resultar no encerramento da assinatura sem reembolso.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados por meio de provedores seguros. As assinaturas são renovadas conforme o ciclo escolhido (mensal ou anual) e podem ser canceladas a qualquer momento.
6. Alterações nos termos
A RoxCode reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.